Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), estude e viabilize a instalação de kits de Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH-Tático) nas viaturas da Guarda Civil Municipal de Salvador, capacitando os agentes para atuação em situações emergenciais e garantindo maior proteção à população.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio das secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), estude e viabilize a implantação do programa Salvador Energia Limpa , voltado para a educação ambiental e tecnológica sobre energia solar, com ações em escolas, comunidades e espaços públicos da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio das Secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Praças Inteligentes , consistente na modernização de praças públicas com Wi-Fi gratuito para acesso da população; iluminação pública movida a energia solar fotovoltaica e pontos de energia solar para carregamento de dispositivos móveis e equipamentos comunitários.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Cultural Âncora e Flores CNPJ 13.714.811/0001-04, com sede e foro nesta Capital.
Dispõe sobre a liberação de acesso aos motoristas de aplicativo às áreas destinadas ao Carnaval e demais festas populares no Município de Salvador, e dá outras providências.
INSTITUI A INSTITUI O MÊS DO JOVEM CIENTISTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema Municipal de Sinalização Visual de Estacionamento em Vias Publicas, estabelece a padronização cromática dos meio-fios para identificação de locais permitidos e proibidos para estacionamento de veiculos no Municipio de Salvador, e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praga das Dunas, localizada na Alameda Paradiso 31, no bairro da Pituba, no Município de Salvador, para Praça André Luiz Quintella Assis.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos laudos de vistoria e manutenção das frotas de ônibus que circulam no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich, em site oficial da Prefeitura Municipal e em estabelecimentos de alimentação no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos (BMO), para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), estude e viabilize a implantação do projeto Rua Solar , consistente na instalação de iluminação pública 100% movida a energia solar fotovoltaica.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Posto Solar Popular , consistente na instalação de totens de carregamento para bicicletas e patinetes elétricos, alimentados por energia solar fotovoltaica, em pontos estratégicos da cidade de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Horta Urbana Solar , consistente na criação de hortas comunitárias equipadas com sistemas de irrigação automatizada movidos a energia solar e iluminação fotovoltaica, em áreas públicas e comunitárias da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Parada Solar , consistente na instalação de pontos de ônibus sustentáveis, equipados com painéis solares fotovoltaicos, iluminação inteligente em LED, carregadores USB e painéis informativos digitais.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), estude e viabilize a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios de propriedade e pertencentes a administração pública do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação de sistemas fotovoltaicos nas escolas municipais de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de medidas para estabelecer a metodologia de Urbanização Integrada e Participativa em intervenções municipais de requalificação de favelas e comunidades de baixa renda, mediante a criação da elaboração de um Plano de Bairro Comunitário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir o pagamento de direitos de imagem aos vendedores ambulantes credenciados que divulgam marcas de patrocinadores durante o Carnaval de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir a gratuidade do fornecimento de gelo aos vendedores ambulantes credenciados durante o período do Carnaval de Salvador, em parceria com os patrocinadores oficiais do evento.