Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pelo fortalecimento da cooperação entre Brasil e Singapura em ciência, tecnologia e inovação sustentável.
Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pela realização da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Planeta Água .
Moção de Aplausos e Congratulações, para expressar seu mais profundo reconhecimento e gratidão pelos 06 (seis) anos da Canonização de Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa nascida no Brasil, ocorrida em 13 de outubro de 2019, no Vaticano, em solene cerimônia presidida pelo Papa Francisco.
Aplauso ao Observatório Nacional pela previsão de excelente visibilidade da chuva de meteoros Orionídeas em todo o Brasil.
Aplausos ao Governo Federal ,pelo lançamento do programa Reforma Casa Brasil, que disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito para reformas residenciais em todo o país.
Aplauso ao projeto Estação Infância no Mês da Criança , iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com a CCR Metrô Bahia.
Aplauso à exposição Quem Viaja Arrisca realizada no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador.
Aplauso à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pelo seu desempenho internacional e contribuição à educação superior na capital.
Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela aquisição de mais de 14 mil livros para bibliotecas públicas com recursos da PNAB.
Aplauso ao crescimento do turismo na Bahia no segundo trimestre de 2025, com destaque para Salvador.
Aplauso à Policlínica de Escada por liderança no ranking de satisfação da Ouvidoria da Fundação Estatal Saúde da Família FESF SUS com mais de 60 elogios.
Aplauso ao evento Steps2Walk pela contribuição ao atendimento de pacientes do SUS em cirurgias de pé e tornozelo em Salvador.
Reconhece a Salada de Peguari como Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Tradicionais de Ilha de Maré, no Município de Salvador - Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que determine, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), o estudo de viabilidade técnica para a disponibilização de um ponto de ônibus na entrada da Comunidade Terra Prometida (Localização google: https://maps.app.goo.gl/QsrVQJuXVv2NJdqn9 ) e a adequação ou criação de Linhas de ônibus que atenda satisfatoriamente o seguinte Logradouro: Rua Clóvis Moura, CEP: 41260-714 - Bairro: Canabrava
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que estude a viabilidade de estruturar linhas e rotas marítimas para transporte regular de passageiros na cidade de Salvador, considerando a integração com outros modais de transporte, o aproveitamento da infraestrutura já existente e a possibilidade de parcerias público-privadas ou programas federais de incentivo, possibilitando tanto o transporte dos cidadãos soteropolitanos como de turistas.
Moção De Congratulações e Aplausos à APAE, que em 2025, celebra 57 anos de história, dedicação e compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento humano.
Moção de aplausos pelo Dia de Finados.
Moção de aplausos pelo início da Campanha Novembro Roxo
Moção de aplausos pelo início da Campanha Novembro Azul
Moção de aplausos pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.