Projetos e leis
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Aplausos, reconhecendo e homenageando à Turma de Arquitetura de 1974 da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelos 50 anos de sua formatura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Espaço Mulher Empreendedora nas feiras livres e mercados municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Expresso da Saúde" garantindo-se assim transporte gratuito de pacientes de baixa renda em tratamentos médicos especializados, com prioridade para pacientes em tratamento de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine à Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) a criação e implementação de um sistema online para a realização dos cálculos dos processos diretamente pelo site oficial do órgão, permitindo que consumidores e demais interessados possam acessar o serviço de forma remota, reduzindo a necessidade de deslocamentos e tornando o atendimento mais célere e eficiente.
Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Projeto Elas Lideram, com data e horas a serem marcados posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a transformação do Sebo Brandão em uma Biblioteca Pública Municipal, assegurando a continuidade do acesso à leitura e à cultura para os cidadãos soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Construção e requalificação dos muros de alvenaria para contenção do mar nas comunidades de Praia Grande, Santana, Itamoabo, Neves, Bananeiras, Maracanã, Ponta Grossa, Passa Cavalo, Martelo.
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Construção de atracadouros nas localidades de Itamoabo, Neves, Maracanã e Passa Cavalo, Ponta Grossa e Martelo.
Indic ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Requalificação das estradas que interligam as comunidades de Ilha de Maré;
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da Maquete da Cidade de Salvador, de referência do arquiteto Assis Reis, em sede própria, com tratamento de memorial, de forma a garantir sua visitação pública e estimular debates sobre o espaço urbano, sua história e expressões culturais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma praça em área lateral ao Museu Casa de Ruy Barbosa, incluindo a colocação de um busto em homenagem ao ilustre baiano, como parte de um projeto mais amplo de valorização da Rua Ruy Barbosa e seu entorno.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, que promova a implantação de núcleos de atendimento do CODECON nas Prefeituras-Bairro de Salvador, a fim de facilitar o acesso dos consumidores soteropolitanos aos serviços de orientação e defesa de seus direitos, garantindo maior proximidade, agilidade no atendimento e descentralização das demandas consumeristas.
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Construção de passarela conectando as localidades de ilha de Maré com acesso obstruídos periodicamente pelo mar: Praia Grande a Santana; Itamoabo a Neves; Neves a Botelho; Botelho a Bananeiras; Maracanã a Ponta Grossa; Ponta Grossa a Passa Cavalo.
Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de sensor medidor continuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadoras de diabetes matriculadas na rede pública de ensino no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas no Município de Salvador e da outras providências.
Denomina de Wanda Chase, um logradouro público do município de Salvador.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FUMAÇA COLORIDA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CASAS NOTURNAS, BOATES, DANCETERIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesar pelo falecimento de Wanda Chase, jornalista fundamental na história do jornalismo baiano.
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Cristina Anjos Guimarães Brito.
Indica o senhor Exmo. Prefeito Bruno Reis que seja ampliado o Projeto "Ruas de Lazer", estendendo sua realização para a Avenida Orlando Gomes, no bairro de Piatã, mais precisamente nas imediações dos condomínios residenciais, em frente ao Condomínio Village Piatã e dos viadutos.