Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 65/2025Mocao

Aplausos, reconhecendo e homenageando à Turma de Arquitetura de 1974 da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelos 50 anos de sua formatura.

Cezar Leite (PL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 170/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Espaço Mulher Empreendedora nas feiras livres e mercados municipais.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 169/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Expresso da Saúde" garantindo-se assim transporte gratuito de pacientes de baixa renda em tratamentos médicos especializados, com prioridade para pacientes em tratamento de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 168/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine à Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) a criação e implementação de um sistema online para a realização dos cálculos dos processos diretamente pelo site oficial do órgão, permitindo que consumidores e demais interessados possam acessar o serviço de forma remota, reduzindo a necessidade de deslocamentos e tornando o atendimento mais célere e eficiente.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
REP 199/2025Requerimento Especial

Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Projeto Elas Lideram, com data e horas a serem marcados posteriormente.

Isabela Souza (Cidadania) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 167/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a transformação do Sebo Brandão em uma Biblioteca Pública Municipal, assegurando a continuidade do acesso à leitura e à cultura para os cidadãos soteropolitanos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 166/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Construção e requalificação dos muros de alvenaria para contenção do mar nas comunidades de Praia Grande, Santana, Itamoabo, Neves, Bananeiras, Maracanã, Ponta Grossa, Passa Cavalo, Martelo.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 165/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Construção de atracadouros nas localidades de Itamoabo, Neves, Maracanã e Passa Cavalo, Ponta Grossa e Martelo.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 164/2025Projeto de Indicação

Indic ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Requalificação das estradas que interligam as comunidades de Ilha de Maré;

Eliete Paraguassu (PSOL) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 163/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da Maquete da Cidade de Salvador, de referência do arquiteto Assis Reis, em sede própria, com tratamento de memorial, de forma a garantir sua visitação pública e estimular debates sobre o espaço urbano, sua história e expressões culturais.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 162/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma praça em área lateral ao Museu Casa de Ruy Barbosa, incluindo a colocação de um busto em homenagem ao ilustre baiano, como parte de um projeto mais amplo de valorização da Rua Ruy Barbosa e seu entorno.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 161/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, que promova a implantação de núcleos de atendimento do CODECON nas Prefeituras-Bairro de Salvador, a fim de facilitar o acesso dos consumidores soteropolitanos aos serviços de orientação e defesa de seus direitos, garantindo maior proximidade, agilidade no atendimento e descentralização das demandas consumeristas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2026
PIN 160/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Construção de passarela conectando as localidades de ilha de Maré com acesso obstruídos periodicamente pelo mar: Praia Grande a Santana; Itamoabo a Neves; Neves a Botelho; Botelho a Bananeiras; Maracanã a Ponta Grossa; Ponta Grossa a Passa Cavalo.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PLE 122/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de sensor medidor continuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadoras de diabetes matriculadas na rede pública de ensino no município de Salvador.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 121/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas no Município de Salvador e da outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Parecerúltimo passo em 26/05/2026
PLE 120/2025Projeto de Lei

Denomina de Wanda Chase, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 119/2025Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FUMAÇA COLORIDA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CASAS NOTURNAS, BOATES, DANCETERIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
MOC 64/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Wanda Chase, jornalista fundamental na história do jornalismo baiano.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/07/2025
PRE 31/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Cristina Anjos Guimarães Brito.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3465/2025último passo em 22/07/2025
PIN 159/2025Projeto de Indicação

Indica o senhor Exmo. Prefeito Bruno Reis que seja ampliado o Projeto "Ruas de Lazer", estendendo sua realização para a Avenida Orlando Gomes, no bairro de Piatã, mais precisamente nas imediações dos condomínios residenciais, em frente ao Condomínio Village Piatã e dos viadutos.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026