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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 50/2025Mocao

Aplausos ao Hospital Geral Roberto Santos, pelo aniversário de 46 anos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 127/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantada no circuito do cortejo do 2 de Julho, de preferência na antiga Estrada das Boiadas (Lapinha), uma escultura representativa dos Encourados de Pedrão , sentado em seu cavalo, com respectiva placa explicativa, dotada de QR Code, para acessar ficha e áudio descrição, acerca da sua rica história, vinculada às lutas da Independência do Brasil na Bahia, bem como o registro de autoria artística desse monumento e os respectivos detalhes técnicos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 126/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade de incluir no calendário do Festival da Cidade, onde se comemora o aniversário da Cidade de Salvador, eventos voltados para o seguimento evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 125/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis que determine através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) o estudo de viabilidade técnica para a Criação da Linha de ônibus Águas Claras/ Estação Pirajá.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 124/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize obras de Saneamento Sanitário e Escoamento Fluvial, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 123/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive realizar o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 122/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 121/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) São Caetano, no Subdistrito de São Caetano.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 109/2025Projeto de Lei

Institui a "Semana do Griot" e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PLE 108/2025Projeto de Lei

Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Salvador.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 13/05/2026
PLE 107/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Avenida Cleber, localizado no bairro de Fazenda Grande do Retiro, nesta capital, CEP: 40.313-050 que passará a se chamar Avenida Pró Maíta.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 106/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Travessa Chácara São Jorge, localizado no bairro de Campinas de Pirajá, nesta capital, CEP: 41.270-288 que passará a se chamar Travessa Dom Márcio Tranquilli.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 105/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a priorização da execução das obras do Programa Morar Melhor no Município de Salvador, estabelecendo ordem cronológica com base no carimbo das residências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano

Aguardando Parecerúltimo passo em 24/03/2026
PLE 104/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Favela Viva de incentivo à produção cultural nas periferias e favelas deste município e dá outras providências.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
MOC 49/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 48/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao 114° Aniversario das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil, comemorado anualmente no dia 18 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 47/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente dia 12 de maio.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
REP 179/2025Requerimento Especial

Requeir à Mesa, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 178/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o objetivo de celebrar a história e a importância desta instituição na formação de juristas e na defesa dos valores democráticos e da justiça no Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 120/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, em caráter de urgência e após análise técnica, estude a viabilidade da criação e implementação de um Batalhão Especializado da Guarda Civil Municipal de Salvador com o objetivo exclusivo de combater o roubo, furtos e demais crimes ocorridos dentro dos transportes coletivos e terminais da cidade

Anderson Alves Barreto (PDT) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026