Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 222, parágrafo 2°, do Regimento Interno, aprovação de Sessão Especial 7 anos do assassinato da Vereadora MARIELLE FRANCO – Contra a Violência política de gênero.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 222, parágrafo 2°, do regimento interno, aprovação de Sessão Especial para tratar da participação de Salvador na COP-30.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Centro de Atendimento e Prevenção ao pé Diabético em Salvador
Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais.
Aplausos ao Frei Gilson, sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação dos valores morais e espirituais no Brasil.
Aplausos aos profissionais da equipe de transplante renal do Hospital Ana Nery (HAN).
Aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Aplausos em comemoração aos 40 anos da TV Bahia.
Aplausos pela Atuação significativa do Corpo de Bombeiros da Bahia no combate ao Incêndio no Palácio da Câmara Municipal de Salvador no dia 24/02/2025.
Repúdio ao lamentável e revoltante episódio ocorrido na Maternidade Albert Sabin, em Cajazeiras, onde uma mulher foi obrigada a dar à luz no chão do corredor da unidade de saúde, evidenciando o descaso e a precariedade do atendimento às gestantes no sistema público de saúde.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maria de Fátima Palha de Figueiredo - Fafá de Belém
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18/07/2025, em comemoração aos 21 anos da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Requer à Mesa, ouvindo o plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Especial de Acompanhamento ao Lar de Idosos.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a CODECON a intensificação da fiscalização dos estacionamentos de shopping centers em Salvador, com o objetivo de garantir a transparência na cobrança, a adequação das instalações e o respeito aos direitos dos consumidores.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de uma política de tarifa diferenciada para o transporte público coletivo por ônibus no município, nos horários fora de pico.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no bairro de Alto do Cabrito no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial no bairro de Fazenda Coutos no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no bairro de Fazenda Coutos no Município de Salvador.