Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da FEDERAÇÃO BAHIANA DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL, CNPJ: 21.104.003/0001-45, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 29/09/2025, em comemoração ao dia do Evangélico.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei Federal 15.069 de 23 de dezembro de 2024
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Estadual da Mulher na Política.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Combate à Desnutrição Infantil e Promoção da Alimentação Saudável
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Favela, comemorado anualmente no dia 4 de novembro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em para a entrega do Prêmio Líder Comunitário, mediante a Resolução Nº 1.991/2010, no dia 5 de maio do presente ano, às 18h.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Primeiro Emprego para a Juventude.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de celebrar 60 anos do Hospital Martagão Gesteira, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir e celebrar as matrizes do forró, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Mundial da Saúde Mental, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 36 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 79 anos da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Fundo Municipal de Perdas e Danos destinado às vítimas de eventos climáticos extremos no município de Salvador.