Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma Ronda Especial dentro da Guarda Municipal para atender e proteger a população LGBTQIAPN+.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público para cordeiros de trio elétrico durante o Carnaval de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do projeto da criação de um centro de atendimento em Neuropediatria para crianças atípicas, e o estabelecimento de programas de acompanhamento psicológico para pais e cuidadores.
Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, que analise a possibilidade de redução da alíquota do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, com o objetivo de minimizar os impactos da inflação alimentar e garantir o acesso da população a itens essenciais.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, nas praças, parques e áreas de lazer no Município de Salvador.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura no campo de futebol da Rua do Jerez, Sussuarana, CEP 41.213-650, Atrás da Secretaria de Educação no CAB.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (SEMDEC), que crie um programa voltado às startups de impacto social para formularem aplicativos e plataformas que conectem comunidades a serviços essenciais vinculados ao empreendedorismo social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a efetivação da Lei Municipal nº 9.708, de 12 de junho de 2023 por meio da implementação de Ambulatório Municipal de Especialidades para Pessoas com Fibromialgia com equipe multidisciplinar, garantia de medicamentos prescritos e acesso a exames, com o espaço de reabilitação Clínica da Dor formado por equipe multidisciplinar: médicas/os especializadas/os, fisioterapeutas, fonoaudiólogas/os, terapeutas ocupacionais, psicólogas/os, acupunturistas, enfermeiras/os e nutricionistas.
Institui o Dia Municipal do Educador Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Institui a Olimpíada Municipal do Meio Ambiente da rede pública de educação, na cidade do Salvador, e dá outras providências.
Altera a denominação dos logradouros Rua do Tijolo e Travessa do Tijolo, situados no Centro, para Rua Giulia Panchoni Righetto.
Institui o Dia Municipal do Frescobol no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para microempreendedores individuais (MEIS), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no município de salvador, e dá outras providências
Estudo de viabilidade para inserção de no mínimo 50% das bandas a se presentarem nos Carnavais de bairro sejam oriundas do próprio bairro ou da região.
Dispõe sobre a implementação de tecnologias de informação e comunicação para a modernização da segurança pública no município de salvador, estabelece diretrizes para a transparência na gestão dos dados e informações produzidos, e dá outras providências.
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de Creche Primeiro Passo no bairro de Cajazeiras 11.
Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional para pessoas atípicas no município de salvador e dá outras providências
Indica o Senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de uma unidade de saúde da família no loteamento Santo Antônio no bairro Cajazeiras 11.
Dispõe sobre a revisão do sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul) no município de salvador, com foco na justiça social, na eficiência do serviço, na proteção dos usuários e na regulação da atividade de orientadores de estacionamento, e dá outras providências.