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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 37/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a implantação de uma unidade da Fundação, Cidade Mãe, no bairro do Arenoso.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 36/2025Projeto de Lei

Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do Elevador Lacerda no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 36/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos, em hospitais e postos de saúde da rede pública

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2025
PLE 35/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 35/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, Sr. Bruno Reis, que implemente pontos de água potável e banheiros públicos - permanentes, seguros, em quantidades adequadas e que atendam aos padrões de segurança, dignidade e acessibilidade à população - na Orla de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PLE 34/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da utilização de caixas de som em praias no município de Salvador e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 34/2025Projeto de Indicação

A Exma. Senhora Talita Silva Vilarinho da Silva. Diretoria de Ações e de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações de fiscalização à templos religiosos com objetivo de prevenir acidentes trágicos e garanta a vida e dignidade da pessoa humana.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PLE 33/2025Projeto de Lei

Altera a Lei n.º 9.828, de 1º de janeiro de 2025,que "dispõe sobre Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências".

Mesa Executiva

Lei nº 9830/2025último passo em 22/04/2026
PIN 33/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON- Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações de fiscalização à templos religiosos com objetivo de previnir acidentes trágicos e garanta a vida e dignidade da pessoa humana.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 32/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine que sejam instalados detector de metais nas entradas das Unidades de Saúde.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
MOC 17/2025Mocao

Congratulações pelos 200 anos de fundação da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 16/2025Mocao

Congratulações pelo aniversário de 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 15/2025Mocao

Congratulação pelos 113 anos de existência do Mercado Modelo.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 6/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Silas Ferreira Vieira.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Resolução nº 3439/2025último passo em 14/05/2025
PRE 5/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao SubTEN PM Edivan Nascimento Santana.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura

Resolução nº 3438/2025último passo em 14/05/2025
PRE 4/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Jornalista e Comunicador ao Senhor Sodake Fernandes Albuquerque.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura

Resolução nº 3437/2025último passo em 14/05/2025
PRE 3/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Itamar Rangel Vieira Júnior.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3436/2025último passo em 14/05/2025
REP 63/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 62/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Jovem.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 61/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário , realização de Sessão Especial, em data s ser marcada no mês de Maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025