Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas de combate ao abuso e à exploração infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas de combate ao abuso e à exploração infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e operacional para a criação de um serviço estadual de disque denúncia específico para casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes
Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, pela atuação firme, técnica e corajosa no atendimento à ocorrência de incêndio registrada no Condomínio dos Bancários, no bairro do Stiep, em Salvador, na manhã do dia 27.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de botões de emergência (alarme silencioso) conectados à central de monitoramento da Guarda Civil Municipal.