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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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151 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 469/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Bonito

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 468/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Boninal

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 467/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Bom Jesus da Serra

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 466/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Boa Vista do Tupim

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 465/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Boa Nova.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 464/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Biritinga.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 463/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Belo Campo.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 462/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Belmonte.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 461/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barrocas.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 460/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barro Preto

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 458/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barro Alto.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 457/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra do Rocha.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 456/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra do Mendes

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 454/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Banzaê.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 453/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Baixa Grande

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 452/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Baianópolis.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 448/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Botuporã

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 446/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Araçás

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 445/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Apuarema.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 444/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Aporá.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026