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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
151 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 47/2026Projeto de Lei

Institui o Sistema Municipal de Comunicação Preventiva de Segurança Urbana no Município de Salvador e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 30/03/2026
PLE 45/2026Projeto de Lei

Institui o protocolo Municipal de localização rápida de crianças desaparecidas em áreas de grande circulação no município de Salvador e dá outras providências

Cezar Leite (PL) · Segurança / Combate a Violência

Aguardando Parecerúltimo passo em 17/06/2026
MOC 41/2026Mocao

Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, pela atuação firme, técnica e corajosa no atendimento à ocorrência de incêndio registrada no Condomínio dos Bancários, no bairro do Stiep, em Salvador, na manhã do dia 27.

Felipe Santana (PSD) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 39/2026Mocao

Aplausos a decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou os mandantes, irmãos Brazão, a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Hamilton Assis (PSOL) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PIN 60/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de botões de emergência (alarme silencioso) conectados à central de monitoramento da Guarda Civil Municipal.

Felipe Santana (PSD) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 49/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que inclua no Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2027 a destinação de recursos orçamentários para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas, com a finalidade de apoiar o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando houver determinação judicial, em cooperação com o Governo do Estado da Bahia, o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 11/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilização de câmeras de radares, controle de tráfego e monitoramento do município de Salvador, para identificação de veículos objeto de furto ou roubo, integrando-os aos sistemas de segurança pública, e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2026
PIN 44/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Prefeito da Cidade de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) direcionar efetivo de salva-vidas nas praias de Neves e Itamoabo, aos finais de semana e feriados, durante a alta temporada, para resgatar possíveis vítimas por afogamentos ou outros acidentes.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 37/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a necessidade de reforçar a presença da Polícia Militar da Bahia nos pontos de ônibus durante os horários de dispersão dos foliões nas festas populares, com o objetivo de prevenir e reduzir crimes, garantindo maior segurança e tranquilidade à população no estado da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 36/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de reforçar a presença da Guarda Municipal nos pontos de ônibus durante os horários de dispersão dos foliões nas festas populares, com o objetivo de prevenir e reduzir crimes, garantindo maior segurança e tranquilidade à população.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 24/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implementação de pulseiras digitais com QR Code para crianças durante o Carnaval de Salvador, visando garantir maior segurança e agilidade na localização em caso de perda nos circuitos da festa.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026