Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2026 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PIN 407/2026Projeto de Indicação
Indica ao Poder Executivo Municipal a concessão de desconto na tarifa do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) para veículos elétricos (BEV) e híbridos plug-in (PHEV), como medida de incentivo à mobilidade sustentável e à descarbonização urbana no Município de Salvador.
Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 109/2026Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição do Programa "Bosques de Bairro" no Município de Salvador e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 30/04/2026