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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2026 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 354/2026Mocao

Aplauso ao Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelos dez anos de atuação em prol da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental no Judiciário baiano.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 10/11/2026
PIN 114/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de estações móveis de energia solar para alimentar parte da infraestrutura dos circuitos de Carnaval, eventos e festas populares, promovendo sustentabilidade, inovação e eficiência energética.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 103/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas voltadas à implantação de sistema de interceptação de resíduos em rios e bacias hidrográficas que deságuam no litoral de Salvador, mediante instalação de ecobarreiras e tecnologias de retenção de resíduos flutuantes, com atenção especial às áreas que impactam o Parque Costa Azul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), com eventual execução pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), em cooperação com o Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 35/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de criação de um Eco Ponto no Parque do Costa Azul, em área pública anteriormente utilizada como viveiro de plantas da prefeitura e atualmente como um ponto clandestino.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026