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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2026 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 561/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência, a elaboração e execução de um plano municipal para a implantação de Miniflorestas nas unidades de ensino da rede municipal, priorizando a substituição de pátios e estacionamentos asfaltados por cobertura vegetal nativa, visando a promoção da saúde respiratória, o conforto térmico e a melhoria do ambiente pedagógico para as crianças soteropolitanas.

Aladilce Souza (PC do B) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 19/08/2026
PIN 559/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a decretação de estado de emergência ambiental e sanitária em razão da contaminação da Praia de São Tomé de Paripe, no Município de Salvador, com a adoção de medidas excepcionais de contenção e remediação ambiental, aceleração das investigações pelo INEMA, assistência às famílias atingidas e apuração de responsabilidades do agente poluidor.

Aladilce Souza (PC do B) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 19/08/2026
PIN 38/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a elaboração e execução de projeto de requalificação do Morro do Ipiranga, no bairro da Barra, visando à criação de um mirante público de contemplação e lazer.

Aladilce Souza (PC do B) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026