Projetos e leis
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3 proposições em 2026 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
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PLE 296/2026Projeto de Lei
Institui o Programa Agente de Parada, criado pelas empresas operadora do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Salvador, destinado a promover a orientação, o acolhimento, a acessibilidade e a mobilidade dos usuários, e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 04/11/2026
PLE 82/2026Projeto de Lei
Institui o programa Linhas de Ônibus Conduzidas por Mulheres para Atendimento Prioritário às Mulheres no Município de Salvador e dá outras providências
Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 48/2026Projeto de Lei
Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores Rodoviários do sistema de transporte público da cidade do Salvador e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 24/03/2026