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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
92 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 48/2026Projeto de Lei

Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores Rodoviários do sistema de transporte público da cidade do Salvador e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 24/03/2026
PIN 98/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a criação de pontos de apoio e acolhimento para motoristas e entregadores de aplicativos em áreas estratégicas da cidade.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 95/2026Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que elabore estudos técnicos detalhados para a instituição da política de Tarifa Zero no VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), contemplando a análise de custos, fontes de financiamento, integração modal e impactos sociais e econômicos da medida.

Hamilton Assis (PSOL) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
MOC 43/2026Mocao

Repúdio ao reajuste tarifário do sistema ferry-boat.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Ordem do Diaúltimo passo em 11/03/2026
PIN 69/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da ampliação da disponibilização de terminais de autoatendimento para recarga no âmbito do sistema municipal de bilhetagem eletrônica, atualmente operacionalizado sob a denominação SalvadorCard, em todas as estações de metrô situadas no Município de Salvador, observadas as disposições contratuais vigentes.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 22/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a disponibilização de terminais de autoatendimento para recarga no âmbito do sistema municipal de bilhetagem eletrônica, atualmente operacionalizado sob a denominação SalvadorCard, nas estações de metrô situadas no Município de Salvador e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 10/11/2026
PLE 20/2026Projeto de Lei

Permite o uso dos corredores, pistas e faixas exclusivas de ônibus, por parte dos transportes coletivos escolares, devidamente autorizados pelos órgãos competentes

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 11/05/2026
PIN 61/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas sedes de órgãos e repartições públicas municipais.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 50/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que determine ao órgão municipal competente a realização de estudo técnico de viabilidade, com vistas à implantação do tráfego de veículos na Rua da Rodoviária, no trecho conhecido como Beco da Morte , de modo a viabilizar novo acesso viário ligando a comunidade de Saramandaia à Avenida Antônio Carlos Magalhães.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Transporte e Trânsito

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PLE 10/2026Projeto de Lei

Altera o parágrafo único da Lei Nº 9332/2018 que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas na modalidade de fretamento, no âmbito do Município de Salvador.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 10/11/2026
REP 33/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema Trânsito Seguro e Responsabilidade: Preservando Vidas , em alusão ao Maio Amarelo

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 41/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia incluir, nas estações do Metrô/VLT, uma área destinada à implantação da Galeria das Baianas , com a finalidade de que as baianas de acarajé possam comercializar suas tradições culinárias, patrimônio cultural do estado da Bahia e sigam integradas aos espaços de circulação da cidade do Salvador

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026