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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2026 de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 333/2026Mocao

Aplausos pelo aniversário de 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos - SPD.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026
PLE 266/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do nome do Elevador Lacerda para Elevador Makota Valdina

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 15/09/2026
MOC 15/2026Mocao

Aplausos ao Bloco Afro Malê Debalê por sua relevante contribuição sócio-cultural e valorização das tradições Afrobrasileiras no município de Salvador e na comunidade de Itapoã.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026