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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2026 de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 340/2026Mocao

Aplausos à Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, pela passagem de seus 40 anos de fundação, celebrados em 6 de agosto de 2026.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 209/2026Mocao

Aplausos ao Ministério da Cultura (MinC) e Universidade Federal de Alagoas (UFAL) pelo lançamento oficial da plataforma Tela Brasil , novo serviço público e gratuito de streaming dedicado exclusivamente ao audiovisual brasileiro.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
PIN 52/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, a instituição e realização da Conferência Municipal do Carnaval, como instância oficial, democrática e permanente de formulação e avaliação das políticas públicas relativas ao Carnaval de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 26/2026Mocao

Aplausos pelos 77 anos de existência do tradicional bloco Afoxé Filhos de Gandhy, celebrado em 18 de fevereiro.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026