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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2026 de Alex Alemão · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 601/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a nomeação temática dos espaços internos do Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador

Alex Alemão (DC) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 600/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador implementação do Programa de Difusão Histórico-Cultural no Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador

Alex Alemão (DC) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 597/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador que seja inserido no espaço do Centro Cultural Padre Kaspar Küster o Museu Territorial do Subúrbio, a fim de eternizar as memórias suburbanas.

Alex Alemão (DC) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PLE 179/2026Projeto de Lei

Institui o Corredor Cultural e Arquitetônico do Largo da Lapinha à Ladeira da Soledade, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Alex Alemão (DC) · Cultura

Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026