Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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4 proposições em 2026 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente
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PRE 77/2026Projeto de Resolucao
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Camila Batista.
Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PIN 568/2026Projeto de Indicação
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Municipal de Orientação e Conscientização sobre os Direitos das Mulheres no Município de Salvador.
Designado Relatorúltimo passo em 27/08/2026
PLE 39/2026Projeto de Lei
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Homens Pela Vida de Formação e Mobilização de Homens pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.
Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
MOC 10/2026Mocao
Aplausos à TVE Bahia, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na transmissão do Campeonato Baiano de Futebol, aliando esporte, comunicação pública e responsabilidade social.
Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026