Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente
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PIN 128/2026Projeto de Indicação
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de conceder isenção das taxas municipais incidentes sobre pequenos eventos, culturais, esportivos, recreativos ou de entretenimento, com público estimado de até 500 (quinhentas) pessoas, realizados no Município de Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 5/2026Mocao
Aplausos a à Associação Comercial da Bahia ACB, em reconhecimento à sua histórica, relevante e permanente contribuição para o desenvolvimento econômico, social e institucional do Estado da Bahia e, em especial, da cidade de Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026