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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 648/2026Projeto de Indicação

Ao Exm0. Sr. Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a adoção de providências para a criação da "Rota da Gastronomia Popular Soteropolitana" , programa municipal de catalogação, valorização e promoção de botecos tradicionais, baianas de acarajé e restaurantes familiares situados fora dos eixos turísticos mais consolidados da cidade

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 13/11/2026
PLE 284/2026Projeto de Lei

Institui o Mês Municipal do Turismo Religioso no Município de Salvador e dá outras providências.

Omar Gordilho (PDT) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/10/2026
MOC 341/2026Mocao

Repúdio à Prefeitura Municipal pela elaboração e distribuição de Mapa Turístico de Salvador, que exclui áreas da cidade, como o Subúrbio Ferroviário e a Suburbana.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Turismo e Desporto

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
PIN 541/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que avalie a implementação de um Programa Municipal de Turismo Sustentável no Município de Salvador, com foco na promoção de práticas ambientalmente responsáveis, incentivo ao uso de energia renovável e reaproveitamento de água em empreendimentos turísticos, bem como no desenvolvimento de parcerias entre o Poder Público, setor privado, universidades e comunidades locais para fortalecimento do turismo sustentável.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PLE 214/2026Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Turismo Comunitário no Município de Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 11/08/2026
PLE 196/2026Projeto de Lei

Torna irmãs as cidades de Salvador, Capital do Estado da Bahia, Brasil, e Setúbal, República Portuguesa.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/08/2026
PIN 185/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova a criação de Programa de Qualificação dos Guias, Monitores e Condutores de Turismo, contemplando, inclusive, formação em acessibilidade e atendimento inclusivo, bem como a implementação de mecanismos de identificação e padronização desses profissionais, mediante a instituição de crachá funcional oficial, com o objetivo de capacitá-los, organizá-los e identificá-los no âmbito do Município.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 94/2026Mocao

Aplauso ao fotógrafo Antônio Queirós, pela realização do ensaio fotográfico em celebração aos 477 anos de Salvador, publicado no Diário Oficial do Legislativo em 29 de março de 2026.

Aladilce Souza (PC do B) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
PLE 80/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências.

Omar Gordilho (PDT) · Turismo e Desporto

Lei nº 9999/2026último passo em 14/07/2026
PIN 112/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de totens interativos com informações turísticas e culturais, em pontos estratégicos da cidade, visando modernizar a comunicação com cidadãos e turistas, promover a cultura local e facilitar o acesso a serviços e orientações.

Sandro Filho (PP) · Turismo e Desporto

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PLE 28/2026Projeto de Lei

Institui o Estatuto Municipal do Turista no Município do Salvador e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/09/2026
PLE 26/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação e operação de carros elétricos turísticos no Centro Histórico de Salvador e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Turismo e Desporto

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 28/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie cursos gratuitos de inglês e espanhol voltados para os trabalhadores do Centro Histórico de Salvador, com foco no atendimento ao turista, na valorização da cultura local e na promoção do desenvolvimento econômico e social da região.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026