Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2026 de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 541/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que avalie a implementação de um Programa Municipal de Turismo Sustentável no Município de Salvador, com foco na promoção de práticas ambientalmente responsáveis, incentivo ao uso de energia renovável e reaproveitamento de água em empreendimentos turísticos, bem como no desenvolvimento de parcerias entre o Poder Público, setor privado, universidades e comunidades locais para fortalecimento do turismo sustentável.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PLE 196/2026Projeto de Lei

Torna irmãs as cidades de Salvador, Capital do Estado da Bahia, Brasil, e Setúbal, República Portuguesa.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/08/2026
PIN 185/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova a criação de Programa de Qualificação dos Guias, Monitores e Condutores de Turismo, contemplando, inclusive, formação em acessibilidade e atendimento inclusivo, bem como a implementação de mecanismos de identificação e padronização desses profissionais, mediante a instituição de crachá funcional oficial, com o objetivo de capacitá-los, organizá-los e identificá-los no âmbito do Município.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 28/2026Projeto de Lei

Institui o Estatuto Municipal do Turista no Município do Salvador e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/09/2026
PIN 28/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie cursos gratuitos de inglês e espanhol voltados para os trabalhadores do Centro Histórico de Salvador, com foco no atendimento ao turista, na valorização da cultura local e na promoção do desenvolvimento econômico e social da região.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026