Projetos e leis
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3 proposições em 2026 de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente
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MOC 304/2026Mocao
Moção de aplausos ao antropólogo, historiador e professor Luiz Mott pela publicação e lançamento do livro Xica Manicongo, primeira transexual do Brasil .
Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 297/2026Projeto de Indicação
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para instalar uma estátua de Milton Santos, em tamanho natural, na Avenida Milton Santos, nas mediações da Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador
Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
MOC 194/2026Mocao
Aplausos a Waldirene Nogueira (1945-2026) pela vida e história de luta por reconhecimento e direitos da população trans no Brasil, sendo a pioneira na realização de cirurgia de redesignação sexual no país.
Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026