Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PIN 635/2026Projeto de Indicação
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que, por meio das secretarias e entidades estaduais competentes, adote providências para instituir ou fortalecer programa estadual de incentivo ao empreendedorismo cultural nas periferias.
Designado Relatorúltimo passo em 03/11/2026
PIN 634/2026Projeto de Indicação
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, que, por intermédio dos órgãos municipais competentes, adote providências para instituir ou fortalecer programa municipal de busca ativa e acompanhamento educacional de crianças e adolescentes com deficiência.
Designado Relatorúltimo passo em 03/11/2026