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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2026 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 66/2026Mocao

Aplausos à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da saúde materno-infantil e na prestação de atendimento humanizado e qualificado às gestantes, puérperas e recém-nascidos no Município de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PIN 63/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e hospitais de tratamento oncológico da rede pública estadual de saúde, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 62/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e unidades de tratamento oncológico, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026