Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2026 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 320/2026Mocao

Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pela realização de ações alusivas ao Setembro Amarelo em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 10/09/2026
PIN 427/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Abaré

Sandro Filho (PP) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 281/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Laura Catarino, visando ampliar a cobertura da atenção básica e fortalecer os serviços públicos de saúde destinados aos moradores dos bairros de Vila Laura, Laura Catarino e Luís Anselmo.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 188/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a realização de estudos de viabilidade, através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), para implantação de uma unidade da Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no bairro do Costa Azul, visando ampliar o acesso gratuito à prática de atividades físicas, fortalecer ações de promoção à saúde pública, estimular a convivência social e aumentar a sensação de segurança na região por meio da maior utilização dos espaços públicos pela população.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
MOC 165/2026Mocao

Moção de Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador pela instalação de sala exclusiva de vacinação contra Influenza no Salvador Norte Shopping.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 178/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica e imediata intervenção para instalação de cobertura (toldos, abrigos ou estruturas fixas de proteção solar) nas áreas externas de unidades de saúde do Município, em especial na UBS Prof. José Mariane, em Itapuã, garantindo condições dignas de espera aos usuários que aguardam atendimento.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PLE 3/2026Projeto de Lei

Altera a Lei 9.840/2025 e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Lei nº 10021/2026último passo em 17/08/2026
PIN 22/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do aplicativo Minha UPA Salvador , destinado a fornecer informações sobre localização das unidades, tempo de espera em tempo real, especialidades disponíveis e possibilidade de pré-triagem online, com o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento à população.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 21/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de Totens de Informação Digital nas unidades de saúde municipais, com o objetivo de orientar os cidadãos sobre tempo de espera, especialidades disponíveis e encaminhamentos internos.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 20/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Atende+ Salvador Serviço de Pronto Atendimento Digital, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, destinado a oferecer consultas com enfermeiros, médicos e psicólogos, garantindo acesso oportuno e seguro à população em situações de urgência de baixa complexidade.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026