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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições em 2026 de Tiago José de Queiroz Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 279/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da alimentação saudável, da segurança alimentar e da qualidade de vida da população.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 278/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de agosto, com o objetivo de promover informação, conscientização e apoio às pessoas que convivem com essa condição neurológica crônica.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 277/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, data dedicada à conscientização da população sobre os riscos do tabagismo e à promoção de hábitos de vida mais saudáveis.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 275/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da saúde mental, do bem-estar emocional e da qualidade de vida da população.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 266/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, como forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam diariamente na promoção, prevenção e cuidado da saúde da população, especialmente aqueles vinculados à Atenção Primária do Município de Salvador.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 231/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Diabetes, celebrado em 26 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde e a conscientização sobre a prevenção e o controle das doenças crônicas.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 228/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, celebrado em 19 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde, da inclusão e da qualidade de vida das pessoas que convivem com essa condição.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 227/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Câncer de Rim, celebrado em 18 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde e com a prevenção das doenças renais.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 224/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Global de Conscientização sobre o Câncer de Pele, celebrado em 13 de junho, reafirmando o compromisso com a prevenção, a promoção da saúde e a conscientização da população.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
MOC 220/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Conscientização da Cardiopatia Congênita, celebrado em 12 de junho, reafirmando o compromisso com a saúde infantil e com a defesa dos direitos das crianças e famílias que convivem com essa condição.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 219/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia da Imunização, celebrado em 09 de junho, reafirmando o compromisso com a prevenção de doenças e o fortalecimento da saúde pública.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026