Projetos e leis
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Aplauso ao Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA) pela realização da roda de conversa Amamentação também é força e é um ato de amor! .
Aplauso aos 16 anos de fundação da Associação HTLVida (Grupo de Apoio ao Portador do HTLV I e II), celebrando sua pioneira trajetória no acolhimento de pessoas vivendo com o vírus HTLV, na defesa dos direitos humanos, no combate à invisibilidade social e no fortalecimento das políticas públicas de saúde em Salvador e na Bahia.
Aplauso à realização do Seminário "Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde" e à celebração dos 32 anos do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA), reconhecendo o papel fundamental da instituição e das entidades organizadoras na defesa da saúde pública, da democracia e do Sistema Único de Saúde.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 5 anos de inauguração da Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à sua relevância na assistência materno-infantil e aos serviços prestados à população de Salvador, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 47 (quarenta e sete) anos de inauguração do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), unidade estratégica na garantia do direito à saúde da população baiana, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 36 (trinta e seis) anos de inauguração do Hospital Geral do Estado (HGE), unidade da rede pública estadual inaugurada referência histórica na assistência de urgência e emergência e na atenção de alta complexidade, com reconhecida contribuição ao fortalecimento do SUS na Bahia, em data e horário a definir.
Aplauso à Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) pelos seus 100 anos de existência, marcados por uma trajetória histórica de compromisso com a valorização da Enfermagem e com o fortalecimento da saúde pública no Brasil.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir os desafios da saúde mental e a atuação profissional da categoria, para marcar a passagem do Dia do Psicólogo, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Centenário de fundação da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional) e homenagear sua trajetória de luta pela ciência e pela saúde pública, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 22 (vinte e dois) anos de fundação da LOBA (Lúpicos Organizados da Bahia), entidade de relevante trajetória na defesa dos direitos dos pacientes em tratamento de doenças autoimunes na Bahia.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e à Semana da Enfermagem, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em data e horário a definir.