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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2026 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 256/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de equipes multiprofissionais compostas por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas em todos os Distritos Sanitários do Município de Salvador, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 01/09/2026
PIN 171/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de um espaço denominado Clínica da Dor, com enfoque no atendimento médico multidisciplinar e assistência social, para pessoas portadoras de dores crônicas e generalizadas, sobretudo fibromialgia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026