Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2026 de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 111/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que conforme legislação federal brasileira, Lei nº 15.326/2026, que seja garantido as/os professoras/es da educação infantil, com formação no magistério, o enquadramento e a equiparação salarial com os demais profissionais da educação infantil que tenham curso de nível superior.

Hamilton Assis (PSOL) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 30/2026Mocao

Solidariedade à luta do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, Sindseps, que teve seus diretores Bruno da Cruz Carianha, Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara demitidos pela Prefeitura de Salvador após a participação e mobilização em defesa da negociação do reajuste salarial da categoria.

Hamilton Assis (PSOL) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026