Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
90 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 97/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Erivelton Tavares e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Protocoladoúltimo passo em 13/11/2026
PRE 96/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Carlos Manuel Ribeiro Ataíde, conhecido como Carlinhos de Itapuã.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 12/11/2026
PRE 93/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador a André Janones.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 10/11/2026
PRE 91/2026Projeto de Resolucao

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Srº Alesson dos Santos Lima.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/11/2026
PRE 90/2026Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à senhora Isabelle Santos Daltro, conhecida como Belle Daltro, em reconhecimento à sua trajetória na comunicação digital, na defesa da democracia, na valorização da cultura popular baiana e no empreendedorismo feminino.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/11/2026
PRE 89/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao cantor e compositor marfinense Seydou Koné, conhecido artisticamente como Alpha Blondy, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 09/11/2026
PRE 87/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao advogado José Luiz Costa Sobreira.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 09/11/2026
PRE 86/2026Projeto de Resolucao

Revoga a Resolução nº 3.592/2026, que concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senador Flávio Nantes Bolsonaro, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Honraria

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 21/10/2026
PRE 85/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Manoel Jorge e Silva Neto.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/11/2026
PRE 84/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao senhor Geraldo Leite.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 29/09/2026
PRE 83/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce ao Sr. Deputado Antonio Brito.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 29/09/2026
MOC 327/2026Mocao

Aplausos à advogada e empresária baiana Isabela Silva Suarez, pela homenagem recebida no Best of Brazil Global Awards 2026, realizado no Museu da Estátua da Liberdade, em Nova York

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026
PRE 81/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Pai Raimundo de Xangô.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PRE 80/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Lindinalva de Paula.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PRE 79/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o Srº Guilherme Augusto Caputo Bastos Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PRE 78/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Juiz de Direito, Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
MOC 309/2026Mocao

Aplauso à professora Jamile Borges da Silva pela sua posse como Vice-Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
PRE 75/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão ao Dr. Júlio Monteiro

Mesa Executiva · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 11/11/2026
PRE 73/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Júlio Calado

Mesa Executiva · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 11/11/2026
PRE 72/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Andréa Salvador de Almeida

Mesa Executiva · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 11/11/2026