Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento de Pai Edinho Carrapato, importante liderança religiosa, referência da cultura afro-brasileira e personalidade amplamente respeitada por sua dedicação à preservação das tradições de matriz africana, à promoção da paz, da solidariedade e do acolhimento comunitário.
Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mario Leal Ferreira à senhora Ana Rita Tavares.
Pesar pelo falecimento de Gilmar Sampaio Jilequê, respeitado Asogbá do Terreiro Ilê Axé Ojisè Olodumaré, vinculado à Associação Afro-Brasileira Casa do Mensageiro AFROCAM, cuja partida representa uma perda profunda para a comunidade religiosa, cultural e social de Salvador.
Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Jaime Mota da Silveira, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.
Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Otacílio dos Santos Silva Filho, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.
Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCE/BA, pela solenidade de posse do novo conselheiro.
Aplausos pela vida e trajetória do deputado estadual Alan Sanches, falecido neste sábado, aos 58 anos.