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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
90 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 45/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Modezil Rodrigues Ferreira e Cerqueira.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3591/2026último passo em 14/09/2026
PRE 44/2026Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza à Rubens Doria Pinto Rodrigues da Costa

Alex Alemão (DC) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 43/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão PM Paulo Manoel de Santana Junior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 42/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Lopes Pereira da Silva.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 41/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Fragata, Gustavo de Oliveira Dias.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 40/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Magno Conceição das Merces e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 39/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Nédio Luiz Pereira Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 38/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano à Senhora Rivia Mary de Barros e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 37/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Flávio Hugo Venturini e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 36/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 35/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Reinaldo Souza dos Santos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 34/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à senhora Amalita Cruz Nascimento.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 33/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador à senhora Amalita Cruz Nascimento.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 32/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Paulo Roberto Figueredo de Oliveira, conhecido como Paulinho Boca de Cantor

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3589/2026último passo em 18/08/2026
MOC 137/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Gilmar Sampaio Jilequê, respeitado Asogbá do Terreiro Ilê Axé Ojisè Olodumaré, vinculado à Associação Afro-Brasileira Casa do Mensageiro AFROCAM, cuja partida representa uma perda profunda para a comunidade religiosa, cultural e social de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
PRE 27/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Professora Dr.ª Jamile Borges da Silva.

Hamilton Assis (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3586/2026último passo em 18/08/2026
PRE 26/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rafael Leite de Sousa.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3562/2026último passo em 17/08/2026
PLE 97/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais da Cidade de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PRE 24/2026Projeto de Resolucao

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Hosaná Pereira de Santana.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PLE 88/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Shoppings Centers da Cidade de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 09/04/2026