Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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RUP 32/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro a declaração de utilidade pública municipal do Centro Integrado de Saúde de Alagados (CISAL), nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016.
Designado Relatorúltimo passo em 29/09/2026
RUP 24/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da FBKK Federação Bahiana de Karate Kyudoshin.
Designado Relatorúltimo passo em 27/08/2026