Projetos e leis
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3 proposições em 2026 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente
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REP 107/2026Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, comemorado anualmente no dia 27 de julho.
Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 106/2026Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.
Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 92/2026Projeto de Lei
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Família ao Pé da Cruz, e dá outras providências.
Lei nº 10018/2026último passo em 15/09/2026