Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18 proposições em 2026 de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 133/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
MOC 254/2026Mocao

Aplausos pelos 60 anos de iniciação do Bàbá Pese, Sacerdote do Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó (Casa de Oxumarê).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Expedidoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 253/2026Mocao

Aplausos pelos 190 anos do Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó (Casa de Oxumarê).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Expedidoúltimo passo em 02/09/2026
REP 121/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês da Ancestralidade de Matriz Africana, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 170/2026Mocao

Aplausos aos 25 anos do 16 de Maio, o marco de resistência histórica na UFBA.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
REP 115/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da fundação da Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2026
MOC 167/2026Mocao

Aplausos ao Dia Internacional contra a LGBTQIAPN+fobia, celebrado em 17 de maio.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 153/2026Mocao

Aplausos pelo centenário de nascimento do Professor Milton Santos, celebrado em 03 de maio.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
REP 108/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 134/2026Mocao

Aplausos aos 190 anos do Instituto Central Isaías Alves (ICEIA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 123/2026Mocao

Aplausos aos 50 anos de sacerdócio do Padre Oliveira.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 120/2026Mocao

Aplausos aos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 80/2026Mocao

Aplausos aos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 59/2026Mocao

Aplausos pelos 109 anos da Academia de Letras da Bahia (ALB), celebrado em 07 de março.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 45/2026Mocao

Aplausos pelos 136 anos do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), celebrado em 16 de janeiro.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 38/2026Mocao

Aplausos aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
REP 24/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 118 anos da Umbanda no Brasil, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2026
MOC 4/2026Mocao

Aplausos aos 80 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026