Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Cezar Leite · ordenado por mais recente
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REP 26/2026Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 23 anos da Igreja Batista Missionária Ágape, em nosso município, em 16 de Março de 2026, segunda-feira, às 18:30h.
Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 1/2026Projeto de Lei
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia da Mulher Advogada , a ser celebrado anualmente no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/04/2026