Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2026 de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente
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REP 130/2026Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão da celebração do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 19 de novembro de 2026.
Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
PLE 106/2026Projeto de Lei
Institui no Calendário Oficial do Município de Salvador o Dia Municipal da Costureira e do Costureiro, celebrado anualmente em 25 de maio, e dá outras providências.
Lei nº 10024/2026último passo em 14/09/2026