Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional do Teste do Pezinho, celebrado em 06 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Vitiligo ,celebrado em 25 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, celebrado em 04 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Químico, celebrado em 18 de junho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês da Ancestralidade de Matriz Africana, em data e horário a definir.
Aplausos à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pelos seus 43 anos de fundação, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação pública, a formação acadêmica, a inclusão social e o desenvolvimento da Bahia.
Aplausos à Marinha brasileira pela celebração do seu dia, em 11 Junho, data que rememora a histórica Batalha Naval do Riachuelo, marco significativo da defesa da soberania nacional.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da Organização Não Governamental Bahia Street.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, Sessão Especial de celebração do centenário de Milton Santos.
"Institui o Programa de Conscientização Cidade Limpa, em homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza com objetivo de reconhecer a importância da categoria para o funcionamento da cidade promovendo também ações efetivas de sustentabilidade nas áreas urbanas do Município."
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser celebrado em 09 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam diariamente nas entidades sindicais, contribuindo para a organização, o funcionamento e o fortalecimento da representação coletiva dos trabalhadores no Brasil.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia do Gari, a ser celebrado em 16 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância social, sanitária, ambiental e urbana dos profissionais que atuam diariamente na limpeza pública, na coleta de resíduos, na conservação dos espaços coletivos e na promoção da saúde da população.
Aplausos aos 25 anos do 16 de Maio, o marco de resistência histórica na UFBA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da fundação da Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, em data e horário a definir.
Aplausos ao Dia Internacional contra a LGBTQIAPN+fobia, celebrado em 17 de maio.
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 132 ANOS DO INSTITUTO GEGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA - IGHB
Sessão Especial Dia Nacional do Empregado Sindical.
Sessão Especial Dia Mundial do Lu pus.
Sessão Especial Dia Mundial do Combate a Asma.