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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
173 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 31/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 25 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 30/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre Fibromialgia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 29/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 27/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 67 (sessenta e sete) anos da Maternidade Tsylla Balbino, em reconhecimento à sua trajetória histórica e à sua relevância no cuidado e na proteção à saúde materno-infantil na Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
REP 26/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 23 anos da Igreja Batista Missionária Ágape, em nosso município, em 16 de Março de 2026, segunda-feira, às 18:30h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 25/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em alusão ao Grito dos Excluídos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 24/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 118 anos da Umbanda no Brasil, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2026
REP 14/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em celebração aos 200 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, bem como do Acordo Brasil Santa Sé, a serem comemorados no ano de 2026.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 10/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EEUFBA), em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
REP 5/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir o Serviço Social e a Defesa das Políticas Públicas em Salvador, em celebração ao Dia do Assistente Social, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 4/2026Mocao

Aplausos aos 80 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 2/2026Mocao

Aplauso aos 200 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, marco histórico iniciado em 1826, que consolidou um dos vínculos diplomáticos mais antigos e contínuos da política externa brasileira.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
PLE 1/2026Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia da Mulher Advogada , a ser celebrado anualmente no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/04/2026