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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2026 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 35/2026Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO (ACOPAMEC), inscrita no CNPJ sob o nº 40.554.925/0001-07, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Designado Relatorúltimo passo em 03/11/2026
RUP 33/2026Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL CALHANDRA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.615.540/0001-97, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Designado Relatorúltimo passo em 21/10/2026
MOC 314/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de José de Souza Leite, o Zé do Leite, militante histórico, figura marcante na luta política e na defesa das causas populares.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Expedidoúltimo passo em 21/09/2026
MOC 313/2026Mocao

Pesar pelo falecimento do professor Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo, docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), advogado, filósofo, poeta e militante histórico do movimento negro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Expedidoúltimo passo em 21/09/2026
MOC 312/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Idelmário João Proença, liderança social e comunitária do bairro de Cajazeiras, coordenador do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) e militante histórico.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Expedidoúltimo passo em 21/09/2026
MOC 311/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Valdeci Teixeira Barbosa, a Mãe Val, sacerdotisa de matriz africana, advogada, educadora, ambientalista e mestra de saberes tradicionais, liderança religiosa, cultural e comunitária da cidade de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
PIN 535/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito Bruno Reis a adoção das providências necessárias para a participação de Salvador no Programa de Equipagem EquipaDH+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
MOC 198/2026Mocao

Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos à trajetória profissional, acadêmica, sindical e de controle social democrático de Margareth Alves Dallaruvera assistente social, mestra em Serviço Social, professora universitária aposentada, dirigente sindical e conselheira nacional , cujo percurso é símbolo de superação, resistência e compromisso com a justiça social e com a política pública de Assistência Social.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 130/2026Mocao

Aplausos à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), pela inauguração da Sala de Acolhimento, em reconhecimento à iniciativa que promove o bem-estar, a saúde e a dignidade das servidoras, contribuindo para a valorização da mulher no serviço público e para a construção de um ambiente institucional mais humano e inclusivo.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026