Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Cezar Leite · ordenado por mais recente
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PIN 48/2026Projeto de Indicação
Considerando a criação do presente Projeto de Indicação com o objetivo de instituir, no âmbito do Município de Salvador, uma política pública municipal permanente de incentivo à adoção tardia e à adoção de crianças e adolescentes com deficiência, doenças crônicas ou demandas específicas de cuidado.
Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 34/2026Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal Igrejas Protetoras da Juventude.
Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026