Projetos e leis
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PIN 599/2026Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a criação de Programa Nacional de Acolhimento, Proteção Social e Valorização de Artistas Idosos, com possibilidade de implementação nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
MOC 318/2026Mocao
Aplauso ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela realização de mutirão de perícias médicas e avaliações sociais na Bahia.
Ordem do Diaúltimo passo em 09/09/2026