Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa do direito à denominação de bens, equipamentos e eventos públicos municipais ( Naming Rights ), no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a criação do Concurso Municipal de Decoração da Copa do Mundo, destinado à premiação de ruas, praças, condomínios, escolas e estabelecimentos comerciais que promovam ornamentação temática durante a realização da Copa do Mundo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissional capacitado em primeiros socorros, treinamento de funcionários em manobras de salvamento de vidas e instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos, ao Esporte Clube Bahia pela brilhante conquista do título do Campeonato Baiano de 2026, resultado de uma campanha marcada por dedicação, talento, superação e profundo compromisso com o fortalecimento do futebol baiano.
Aplausos, à Federação Bahiana de Futebol pela organização e realização do Campeonato Baiano de Futebol de 2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico cardiológico para participação em corridas de rua realizadas no Município de Salvador e dá outras providências.