Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
16 proposições em 2026 de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 154/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para o tamponamento e adequação do sistema de esgotamento sanitário da vala a céu aberto situada na Rua Aristides Fraga Lima, no bairro da Pituba.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Arquivadoúltimo passo em 02/09/2026
PIN 151/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de jardins de chuva em áreas públicas do Município.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 83/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do Farol da Barra.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 82/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do Porto da Barra.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 81/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Itapuã.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 80/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Ondina.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 79/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro do Rio Vermelho.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 78/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Patamares.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 77/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro Boca do Rio.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 76/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Armação

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 75/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro do Costa Azul (Jardim de Alah).

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 74/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Jaguaribe.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 73/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Amaralina.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 72/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de São Tomé de Paripe.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 71/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas sedes de órgãos e repartições públicas estaduais.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 58/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas áreas de Zona Azul no Município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026