Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2026 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente
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PIN 603/2026Projeto de Indicação
INDICA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos, vistoria técnica e adoção de medidas para construção de contenção, estabilização e proteção de encosta localizada na Rua Bela Vista De Coutos, Bairro Nova Constituinte, no Município de Salvador.
Designado Relatorúltimo passo em 23/09/2026
PLE 86/2026Projeto de Lei
Institui o Programa Permanente de Requalificação, Manutenção e Segurança das Passarelas Urbanas no Município de Salvador e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026