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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
32 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 75/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro do Costa Azul (Jardim de Alah).

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 74/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Jaguaribe.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 73/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Amaralina.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 72/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de São Tomé de Paripe.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 71/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas sedes de órgãos e repartições públicas estaduais.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 23/2026Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Transparência e Prevenção a Incêndios em Edificações Residenciais no Município de Salvador e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Planejamento Urbano

Designado Relatorúltimo passo em 30/03/2026
PIN 58/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas áreas de Zona Azul no Município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 55/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 54/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 42/2026Projeto de Indicação

ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração e implementação de um plano de revitalização da Praia da Preguiça, voltado à ampliação do conforto e da segurança para a prática de esportes, à preservação ambiental e ao uso sustentável de seus recursos naturais, promovendo, concomitantemente, o fortalecimento da economia local e o incremento do turismo

Eliete Paraguassu (PSOL) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 40/2026Projeto de Indicação

ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que, junto à comunidade local e as instituições envolvidas na proteção socioambiental da região, elabore e implemente um plano de revitalização da Praia de Neves, na Ilha de Maré, destinado à preservação dos ecossistemas naturais, ao uso sustentável de seus recursos e ao ordenamento das atividades econômicas, com especial enfoque no fortalecimento da Economia e do Turismo de Base Comunitária.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 32/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie um Programa Municipal de Qualificação e Treinamento de Novos Calceneiros, voltado à formação técnica de trabalhadores para a execução, manutenção e restauração de calçadas em pedra, especialmente nas áreas históricas de Salvador, em parceria com órgãos de preservação do patrimônio, instituições de ensino técnico e entidades culturais.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026