Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2026 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente
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PLE 188/2026Projeto de Lei
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Psicopedagogia, e dá outras providências.
Anexado CIúltimo passo em 01/07/2026
PIN 301/2026Projeto de Indicação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de parceria com as faculdades lotadas no Município para realização de palestras nas escolas da rede municipal de ensino para difusão e conscientização das diretrizes do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025).
Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026