Projetos e leis
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3 proposições em 2026 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PLE 289/2026Projeto de Lei
Dispõe sobre a promoção da Literatura de Cordel na Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 22/10/2026
PIN 592/2026Projeto de Indicação
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a instituição do Programa Estadual Escola de Cinema da Bahia, destinado à formação audiovisual, cultural e cidadã de estudantes da Rede Estadual de Ensino.
Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PLE 248/2026Projeto de Lei
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professor Jaime Sodré um dos CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 19/08/2026